A novela sobre a sujeira das ruas de Duque de Caxias e o destino final do lixo da cidade, que produz diariamente cerca de 865 toneladas de detritos, ganhou mais um capítulo. Quatro dias após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que previa a possibilidade de o lixo ser vazado emergencialmente no aterro sanitário de Belford Roxo, o município vizinho fechou ontem as portas para os caminhões que transportam o lixo caxiense.

Por ordem do prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim (PT), homens da secretaria de Segurança do município, montaram barreiras ontem a um quilômetro de distância do aterro sanitário, no bairro Recantus. O objetivo era apreender caminhões carregados de detritos e evitar que o lixo de Caxias fosse despejado em Belford Roxo.

— Orientei a secretaria de segurança a apreender os caminhões de lixo de Caxias que, por ventura, venham vazar lixo no nosso município. Nosso aterro é o mais moderno do Estado, mas não tem cabimento recebermos lixo de outros municípios sem qualquer contrapartida de ordem social — disse o prefeito, que também pediu à Procuradoria-Geral do município para ingressar na Justiça com um pedido de liminar, para impedir formalmente o recebimento de lixo da cidade de Duque de Caxias.

De acordo com a procuradoria, a ordem do prefeito para apreender veículos com lixo de outros municípios é baseada em decreto municipal. Publicada em 2011, a legislação proíbe a entrada no município de qualquer unidade de transporte carregado de resíduos urbanos, hospitalares, ou de construção civil, de outras cidades.

A barreira de fiscalização do lixo em Belford Roxo foi montada às 14h. Só nas primeiras horas de fiscalização, quatro caminhões foram apreendidos. Um dos veículos vinha do bairro de Nova Iguaçu. Os outros três, como logotipo da Prefeitura de Belford Roxo, foram impedidos de entrar no aterro porque não constavam na lista de 35 veículos, autorizados pelo município, a despejar lixo no local.

Despejo está sendo feito em Seropédica

Na prática, a decisão do prefeito de Belford Roxo, de torcer o nariz para o lixo do município vizinho, ainda não causou maiores consequências para Caxias. Quem garante é Samuel Maia, secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias.

Segundo o secretário, o município está conseguindo fazer a limpeza das ruas sem a necessidade de transportar o lixo emergencialmente para a cidade de Belford Roxo.

— Não queremos atrito com ninguém. Não chegamos nem a vazar o lixo em Belford Roxo. Estamos aumentando a frota dos caminhões para tentar suportar a situação de levar o lixo para o aterro de Seropédica, que é distante de Caxias, sem necessidade de utilizar uma unidade de transferência ou o aterro de Belford Roxo — disse o secretário, que fez crítica velada à decisão de Belford Roxo.

— Entendemos que, nos momentos difíceis, os municípios tem de ser solidários uns. Como Caxias foi, por 34 anos com o Rio de Janeiro, ao receber detritos de outro município — disse o secretário, se referindo ao aterro de Jardim Gramacho, fechado em junho deste ano.

Termo de Ajuste

Procurado pelo EXTRA o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) emitiu nota esclarecendo não ter dado autorização para o envio de resíduos de Caxias para o aterro sanitário de Belford Roxo.

No entanto, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na quinta-feira, pela Secretaria estadual de Meio Ambiente e a prefeitura de Caxias, com aval do Inea, prevê que o município normalize a coleta de lixo podendo, para isso, usar o aterro de Belford Roxo como solução provisória.

Fonte: Jornal Extra